Pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.610, de 19/12/1998, eu autorizo a cessão e transferência de direitos autorais, a partir desta data e isento de qualquer ônus, da fotografia e texto enviados neste formulário para uso na campanha Masculinidade Nua do Homens em Conexão.
Declaro ainda que:
a) A fotografia e texto referenciados no formulário são de minha legítima e exclusiva autoria e não violam e não infringem qualquer direito autoral existente, pelo qual me responsabilizo totalmente;
b) Autorizo a publicação da fotografia e texto acima referenciados em qualquer formato e concedo ao Homens em Conexão plenos direitos em todo o território nacional para escolha do editor, de reprodução, de divulgação, de tiragem, de formato e o que for necessário para que a publicação seja efetivada.
c) Concedo ao Homens em Conexão por tempo ilimitado, em todo o território nacional e internacional, todos os direitos da fotografia e texto acima referenciados como parte integrante do projeto Masculinidade Nua para publicação, comercialização, impressão, reimpressão, atualização, exibição, reprodução, tradução, distribuição, transmissão, difusão e comunicação ao público, por qualquer formato ou meio, diretamente ou por meio de terceiros, mantidos os créditos do autor, sem que isso implique direito à percepção de qualquer valor, inclusive a título de direitos autorais.